Trata-se de uma das obras mais abrangentes sobre os temas tributários e se torna especial por ser uma das únicas que aliam doutrina, jurisprudência, legislação e o principal, a prática com modelos de petições.
Direito Financeiro
Direito Tributário
Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSSL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
IE - Imposto de Exportações
II - Imposto de Importações
IOF - Imposto sobre Operações Financieras
IPI - Imposto sobre a Propriedade Industrial
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física
IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
ISSQN - Imposto Sobre Serviços
ITBI (SISA) - Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
por Ato Oneroso
ITCMD - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação
de Quaisquer Bens ou Direitos
PIS - Programa de Integração Social
Simples Nacional
Substituição Tributária
Regulamento do Imposto de Renda - RIR
Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados RIPI
Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias RICMS
Tabela do IPI - TIPI
COFINS - CSSL - ICMS - IE - II - IOF - IPI - IPTU - IPVA - IRPF
IRPJ - ISSQN - ITBI (SISA) - ITCMD - PIS - Simples Nacional
Obra indispensável para Juízes, Advogados, Promotores
Contadores, Contabilistas, Acadêmicos, Professores, Empresários,
Peritos e todos que militam nesta área.
Na parte de LEGISLAÇÃO, o autor disponibiliza no livro:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
- Código Tributário Nacional
- Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980
- Lei de Execução Fiscal
Já no CD-ROM, são mais de 1000 diplomas legais, além dos:
- Regulamentos do Imposto de Renda - RIR;
- Tabela do IPI - TIPI
- Regulamento do Imposto de Renda - RIPI; e
- Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RICMS.