Manual de Direito Previdenciário
RGPS – Regime Geral de Previdência Social
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Nesta obra o autor trata do RGPS – Regime geral de Previdência Social
e RPPS – Regime Próprio de Previdência social. Traz doutrina,
legislação, jurisprudência e modelos, com a finalidade de
facilitar o desenvolvimento das atividades dos Operadores do Direito. A previdência
no serviço público trata das questões relacionadas às
normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos
titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios.
Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados, obrigatoriamente,
ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).